A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta terça-feira (25), se aceita denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022 (veja detalhes abaixo). Julgamento vai até quarta-feira (26) e é dividido em três sessões.
Para garantir a segurança na região e assegurar a realização do julgamento, a Secretaria de Polícia Judicial adotou medidas preventivas com apoio da Segurança Pública do Distrito Federal:
- maior controle de acesso;
- monitoramento do ambiente;
- policiamento reforçado;
- equipes de pronta resposta para emergências.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do DF, não estão previstos fechamentos de vias na Esplanada dos Ministérios. A Polícia Militar e o Detran-DF farão intervenções apenas em caso de necessidade.
⚠️ O estacionamento de veículos ao longo dos meios-fios será restringido ao longo de toda a Esplanada.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que fazem parte do “núcleo crucial” da organização criminosa:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres; ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
- General Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
- Mauro Cid; ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Eles são acusados de terem cometido cinco crimes:
- golpe de Estado;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- organização criminosa armada;
- dano qualificado;
- e deterioração de patrimônio tombado.
Se for rejeitada, a acusação será arquivada. Se a acusação for aceita pela Primeira Turma, será aberta uma ação penal e os denunciados vão se tornar réus no tribunal.
Blog Eli Cavalcante
