O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar a primeira parcela do 13º a aposentados e pensionistas no dia 24 de abril. O valor da gratificação natalina será liberado junto com o benefício mensal, no mesmo dia em que o segurado recebe o pagamento da Previdência Social.
Em maio, será liberada a segunda parcela do 13º em uma antecipação de valores no primeiro semestre deste ano, como vem ocorrendo desde 2020, na pandemia de Covid-19. A liberação vai beneficiar 35,2 milhões de segurados, como noticiou a Folha de S.Paulo em fevereiro, e deve injetar R$ 78,268 bilhões na economia.
A primeira parcela está prevista para ser depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, e a segunda deve ser paga entre 25 de maio e 8 de junho.
O pagamento do 13º é feito conforme o final do número de benefício, sem considerar o dígito verificador. Recebe primeiro o aposentado ou pensionista que tiver direito a um salário mínimo, hoje em R$ 1.621,00. Depois, é feito o pagamento a quem ganha acima do mínimo até o teto da Previdência, de R$ 8.475,55.
O depósito é feito no banco em que o segurado recebe a renda da Previdência e leva em consideração o número final do benefício, sem incluir o dígito verificador.
QUEM TEM DIREITO AO 13º DO INSS?
Têm direito ao 13º todos que recebem aposentadoria, pensão e auxílios. A gratificação natalina não é paga para beneficiários de BPC (Benefício de Prestação Continuada) e RMV (Renda Mensal Vitalícia).
Quem se aposentou em janeiro deste ano ou já estava aposentado em anos anteriores recebe, nesta primeira parcela, exatamente a metade do valor do benefício. Para quem se aposenta após fevereiro, o pagamento é proporcional aos meses de benefício.
Segurados que recebem auxílio-doença também têm um cálculo proporcional do 13º, que leva em conta o número de meses em que a renda será paga, já que se trata de um benefício temporário.
Já quem se aposenta após o pagamento da primeira e da segunda parcela, que será feito em maio, recebe os valores proporcionais na competência de novembro.
COMO CONSULTAR O VALOR?
O primeiro pagamento do 13º salário é feito considerando o mês em que o aposentado começou a receber o benefício. Se já estava aposentado em janeiro daquele ano, receberá o valor integral, sendo 50% na primeira parcela e o restante na segunda.
A segunda parcela pode ter o desconto do Imposto de Renda, caso o segurado seja obrigado a pagar o tributo. Para quem se aposentou neste ano, a partir de fevereiro, o pagamento do 13º salário é proporcional ao número de meses em que ganhou o benefício até o final do ano.
Normalmente, a consulta para saber o valor exato que será pago é liberada próxima à data de pagamento, sendo que quem recebe o salário mínimo costuma saber o valor antes dos outros beneficiados. Após o primeiro dia de pagamento, o INSS libera o extrato atualizado para todos os segurados.
A consulta poderá ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, que pode ser baixado nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). O desenvolvedor é Serviços e Informações do Brasil. É preciso ter cadastro no Portal Gov.br para conseguir o acesso no celular e no site.
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
- Faça login com sua conta do portal Gov.br, informando CPF e senha
- Clique na opção “Extrato de Pagamento”
- Selecione o mês de referência correspondente ao pagamento do 13º; neste caso, é abril
- O valor da gratificação (13º) aparecerá como uma parcela adicional
- Também é possível ver o valor do benefício mensal
Em maio, quando houver desconto do IR para quem é obrigado a pagar, esse valor também estará disponível.
