O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o Governo Federal estuda mudanças estruturais no processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Uma das propostas em avaliação é o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas, o que, segundo ele, reduziria significativamente os custos para o cidadão.
A declaração foi feita durante entrevista ao podcast da Folha de S.Paulo, nesta semana. Renan Filho destacou que o atual modelo brasileiro é um dos mais caros do mundo e, por isso, acaba dificultando o acesso de milhares de jovens à habilitação e, por consequência, ao mercado de trabalho.
“É caro, trabalhoso e demorado tirar a carteira de motorista no Brasil. Estamos defendendo um projeto transformador, à luz da experiência internacional, para baratear esse processo. Há países em que o custo é muito mais baixo, e isso facilita a vida do cidadão”, afirmou o ministro.
Atualmente, o valor para obtenção da CNH gira em torno de R$ 3 mil a R$ 4 mil, o que equivale ao preço de uma motocicleta usada. Segundo Renan Filho, o objetivo do governo é reduzir esse custo em até 80% por meio da desburocratização e da flexibilização no processo de formação do condutor.
Pelo modelo em estudo, a realização das provas teórica e prática continuará obrigatória, mas o candidato poderá se preparar por conta própria — com aulas online, com familiares ou por meio de oficinas populares — sem a exigência de frequentar autoescolas.
Medida já está em estudo e depende de regulamentação de Lula
De acordo com o ministro, o estudo técnico já foi concluído e entregue ao Palácio do Planalto. A proposta não precisa passar pelo Congresso Nacional, pois pode ser implementada via decreto presidencial, o que acelera sua tramitação.
“Isso também ajuda o país como um todo: fomenta o setor produtivo, facilita a empregabilidade e reduz o número de pessoas dirigindo sem habilitação”, disse Renan Filho.
Além de combater a informalidade no trânsito, o governo espera reduzir a idade média para obtenção da CNH, que hoje gira em torno dos 25 anos. O ministro destacou que essa mudança é estratégica para ampliar o acesso ao mercado de trabalho, especialmente para jovens e trabalhadores informais.
Folha de São Paulo
