Deputado paraibano apresenta lei para reconhecer blogueiro como profissão

Um projeto que está em tramitação na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado federal paraibano Damião Feliciano (PDT), reconhece como profissão a atividade de blogueiro. O PL 3130/2021 foi apresentado este mês pelo parlamentar.

“Para fins desta Lei, considera-se blogueiro(a) o profissional que faz uso de plataforma para divulgar informações, opiniões, bem como outras publicações de forma habitual”, diz o artigo segundo da proposta.

Como justificativa, o deputado aponta que “atualmente os blogueiros exercem papel de grande relevância para transmitir informações e conhecimentos e, por esta razão, possuem um papel que agrega valores econômicos e culturais para o País”.