O pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou durante sessão ordinária na tarde desta segunda-feira (13) os embargos de declaração apresentado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e outros réus no âmbito da Operação Calvário contra a decisão da Corte que determinou o envio do processo ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
O relator do processo, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, apresentou o voto e foi seguido por unanimidade pelos demais integrantes do Tribunal.
O processo em questão trata-se da ação movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra os réus, sob a acusação de formação de organização criminosa.
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