Secretaria de Cultura da Paraíba divulga resultado da seleção de mestres das artes; Jovem de São José do Brejo do Cruz foi selecionado

Foi divulgado na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE) o resultado da seleção de paraibanos que passam a ser considerados "mestres e mestras" da arte local. O título é atribuído com objetivo de proteger e valorizar os conhecimentos, fazeres e expressões das culturais tradicionais do estado, e foi criado por meio de uma lei em 2004. Constam na lista 25 nomes, dois quais seis irão compor o Livro de Mestres das Artes do REMA e receberão uma pensão vitalícia de dois salários mínimos.

De acordo com a Secult, os outros 19 restantes são suplentes, que poderão ocupar uma das vagas em caso de falecimento de algum dos 30 (trinta) Mestres e Mestras Registrados no REMA até o término da vigência do Edital, no dia 30 de junho de 2023, o que será levado à consideração do Conselho Estadual de Política Cultural para avaliação e deliberação da sua aprovação.

A divulgação no DOE foi realizada, após aprovação unânime no Conselho Estadual de Cultura. De acordo com a secretaria, os candidatos e candidatas, abaixo listados, tiveram suas candidaturas analisadas, cada um, por dois membros da Comissão de Análise de Requerimento (CAR), composta por Conselheiros e Conselheiras de Cultura, nomeados através da Portaria, o que gerou uma média, compreendendo que a avaliação deveria envolver não só um olhar sobre o mérito cultural, mas também a situação socioeconômica dos candidatos e das candidatas.

Além disso também foi observado a influência do candidato (a) na comunidade onde atuam, a rede de apoiadores disponíveis em seu convívio e o impacto transformador do benefício de forma direta na atual situação que se encontra, com base nos autos apresentados por cada pessoa.

Lei Canhoto da Paraíba

A lei nº 7.694 de dezembro de 2004, também conhecida como “Lei Canhoto da Paraíba”, visa proteger e valorizar os conhecimentos, fazeres e expressões das culturas tradicionais do nosso Estado. Através do Registro no Livro de Mestre das Artes (REMA), pessoas que contribuam há mais de 20 anos com atividades culturais na Paraíba, nas áreas de dança, brincadeiras, músicas, folguedos, artes visuais e outras atividades que por tradição oral receberam e repassam para as novas gerações, recebem o título de “Mestres e Mestras” ao terem suas artes reconhecidas.

Um mestre ou uma mestre da cultura popular na Paraíba são pessoas que fazem a cultura popular da Paraíba sejam na dança, brincadeiras, música, folguedos, artes visuais e outras atividades que por tradição oral receberam e repassam para as novas gerações. Há muitos mestras e mestres que nem se auto reconhecem responsáveis por um conhecimento e por isso precisam ser protegidos e favorecidos.

De acordo com Secretaria de Cultura, as indicações dos mestres ou mestras podem ser feitas pela Assembleia Legislativa-PB; Conselho de Proteção dos Bens Históricos Culturais – CONPEC e; entidades sem fins lucrativos, sediadas no Estado da Paraíba. Em alguns casos a Secult pode encaminhar a documentação à Comissão de seleção ao título, já que nem sempre há uma entidade no município ou ciente para encaminhar candidaturas.