Defensoria Pública fez atendimentos em Unidade Móvel nas cidades de Jericó e Brejo do Cruz

A Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) por meio da Unidade Móvel da Defensoria Itinerante realizou diversos atendimentos a população dos municípios de Jericó e Brejo do Cruz.

Entre os dias 28 e 29 de agosto, os atendimentos ocorreram em Jericó com o apoio logístico da prefeitura municipal onde 45 pessoas foram beneficiadas e na média, 15 processos foram distribuídos pela instituição.

Já nos dias 30 e 31 de agosto, a ação aconteceu em Brejo do Cruz em parceria com a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Na oportunidade, foram realizados 130 atendimentos pela Defensoria e uma média de 25 processos que foram distribuídos pela instituição com o objetivo de levar o acesso a justiça de forma rápida e facilitada a população mais vulnerável.

As demandas atendidas foram; Emissão de segunda via de Certidão de Nascimento e de Registro Civil, Retificação de Registro Civil e de Registro de Nascimento Tardio, Divórcios Consensuais, Divórcio Litigioso, Investigação de Paternidade, Usucapião, Inventário, Ação de Registro Tardio de Nascimento, Ação de Regulamentação de Visita, Ação de Guarda e dentre outras.

A equipe da Defensoria Itinerante emitiu vários ofícios aos Cartórios de Registro de Pessoas Naturais para a devida emissão de segunda via de certidões de nascimento, que estavam com seus registros rasurados, perdidos ou rasgados e assim possibilitando as pessoas a oportunidade de renovar esses documentos.

Participaram da ação os assessores jurídicos Newton Soares e Glória Cruz, coordenados pelo Defensor Público Durval de Oliveira Filho.

De acordo com Durval, a atividade na comarca foi bastante importante, pois proporcionou aos cidadãos a resolução de questões de modo ágil e eficiente, reforçando também o papel do órgão na assistência aos necessitados.

O Defensor Público ressaltou que a ação conjunta com o apoio da Prefeitura e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, contribuiu bastante para o resgate de direitos de pessoas vulnerabilizadas que não podem pagar por um advogado e que muitas vezes não tem acesso a emissão de documentos ou condições de realizar o ingresso de ações.