Auditores do Comando Fiscal da 4ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreenderam, na noite desta quinta-feira (9), um caminhão baú que transportava uma carga de bobinas de tecidos para fabricação de forros para camas e sofás, avaliada em R$ 118.750,00, que estava sendo transportada com documentos fiscais com prazo de validade vencidos.
A apreensão efetuada pelo Comando Fiscal de Patos, sede da 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB, aconteceu no município de Teixeira. O caminhão vinha de São Paulo com destino ao município de São Bento-PB.
Após a abordagem, os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmaram a irregularidade do transporte de mercadorias sem documentos fiscais e o caminhão foi levado para conferência no Depósito da Sefaz-PB em Patos, resultando em recolhimento aos cofres do Estado da Paraíba no valor total de R$ 29.390,62, sendo R$ 21.375,00 de ICMS e R$ 8.015,62 de multa por infração.
AÇÕES FISCAIS PERMANENTES – O Sistema de Monitoramento de Controle do Estado tem demonstrado ser uma nova ferramenta de apoio efetiva para as ações da Fiscalização de Mercadoria e Trânsito da SEFAZ-PB. Com ajuda de recursos tecnológicos e monitoramento permanente, a Sefaz-PB tem avançado no combate à sonegação e à concorrência desleal no mercado paraibano nas cinco Gerências Regionais, buscando coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal.
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