Ministério Público articula lei para proibir fogos de artifício barulhentos na Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) planeja incentivar o Poder Legislativo da Paraíba a criar uma lei de âmbito estadual para coibir o uso de fogos de artifício barulhentos em todo Estado. Esta será uma das ações do órgão estadual na campanha “Brilho Sim, Barulho Não!”.

A campanha foi realizada pela primeira vez no fim do ano passado, pelos conselhos regionais de Medicina (CRM-PB) e de Medicina Veterinária (CRMV), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e pela Defensoria Pública da União (DPU). Em 2023, o MPPB adentrou à campanha, reforçando a atuação de seus promotores para cuidar da saúde e do meio ambiente.

De acordo com a promotora de Justiça do MPPB e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Danielle Lucena, uma das medidas será a iniciativa de criar uma lei que proíba os fogos de artifício em todo o estado. Atualmente, apenas Campina Grande, Conde e Cabedelo proibiram completamente o uso — em João Pessoa, apenas em eventos da Prefeitura.

“Nós [MPPB] buscaremos articulações com o poder legislativo do Estado, para que tenha uma abrangência a nível estadual, como já ocorre em Senado Federal e Câmara dos Deputados projetos de lei com essa restrição”, disse a promotora ao Portal MaisPB.

Os riscos dos fogos de artifício

Comumente utilizado nas festas de final de ano ou em comemorações especiais, os fogos de artifício ficaram cada vez mais perigosos com o passar das décadas. Em nota técnica expedida nesta segunda-feira (27), o MPPB ressaltou que o barulho emitido pelos objetos podem causar danos ao meio ambiente, especificamente à fauna, que pode ser atingido pelos dejetos.

Contudo, o maior risco é para as idosos, crianças, pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEC) e Pessoas com Deficiência (PCD). Os promotores de Justiça do Ministério Público, através de especialistas, constataram que “as explosões podem ocasionar crises devido ao incômodo auditivo e aumento da ansiedade”.

O mesmo vale para idosos com doenças mais severas, como Mal de Alzheimer, além da possibilidade de sustos levarem a infartos e outras complicações. O pânico também é comum em cães e gatos, que geralmente são mais sensíveis às explosões devido suas audições aguçadas.