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Superior Tribunal de Justiça nega pedido do vereador Wellington e segue mantida a eleição para a Presidência da Câmara de Belém do Brejo do Cruz

Superior Tribunal de Justiça nega pedido do vereador Wellington e segue mantida a eleição para a Presidência da Câmara de Belém do Brejo do Cruz

14/12/2023 15h57 Atualizada há 10 meses
Por: Eli Cavalcante Fonte: blog Clinton Medeiros
Superior Tribunal de Justiça nega pedido do vereador Wellington e segue mantida a eleição para a Presidência da Câmara de Belém do Brejo do Cruz

 

O Superior Tribunal de Justiça -STJ, através da presidente a ministra Maria Thereza de Assis Moura negou um recurso nessa quinta-feira, 14 de dezembro com um pedido de liminar apresentado pelo atual presidente da Câmara de Belém do Brejo do Cruz, o vereador Zé Welington (PL) e também pelo Município.

No processo que é público e pelo qual o Blog do Clinton Medeiros teve acesso e qualquer cidadão pode conferir no site do Tribunal, a ministra decide: PEDIDO NÃO CONHECIDO (explicando, solicitação negada).

Wellington que representa a atual formação da mesa diretora da Câmara e também o Município de Belém do Brejo do Cruz que tem como prefeito, Evandro Maia (MDB) tentavam impugnar (anular) uma decisão de novembro do Tribunal de Justiça da Paraíba, que decidiu como inválida a eleição do atual biênio da Câmara de Belém do Brejo do Cruz.

Com a decisão do STJ segue o que determinaram os juízes do TJPB que mexe com a presidência do Legislativo da cidade sertaneja e mandou que se faça em até 30 dias o pleito, o despacho foi dia 17 do mês passado.

Nesse outro link confira como o STJ decidiu por negar a liminar:

decisao belem camara