Repasses federais crescem 3,4%, FPM tem transferência recorde em 2023

O governo federal divulgou nesta sexta-feira, 5, o balanço das transferências constitucionais realizadas aos municípios no último ano, com envio recorde de recursos para Rio Preto. Os dados foram disponibilizados pelo Tesouro Nacional e correspondem aos créditos do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Cide Combustíveis, Royalties do Fundo Especial do Petróleo, dentre outros.

O órgão aponta que o município recebeu R$ 368.957.623,81 de transferências constitucionais realizadas pelo governo federal no último ano, o montante ficou 3,4% acima dos R$ 356.396.398,04 recebidos no mesmo período do ano anterior.

Os repasses do FPM totalizaram R$101.015.229,59, atingindo nível recorde de transferência em um único ano, conforme aponta série histórica divulgada no portal. O valor repassado no último ano registrou crescimento de 3,10% em relação ao ano anterior, quanto as transferências totalizaram R$ 97.884.336,04.

Em 2023, os recursos do FUNDEB cresceram 2,71%, totalizando R$ 261.360.831,36. Os Royalties do Fundo Especial do Petróleo renderam R$2.409.552,67, o Imposto Territorial Rural (R$ 293.465,36) e a Lei Complementar nº 176 (R$1.079.637,96).

Em função de alterações em 2022 no preço dos combustíveis, os repasses do Cide sofreram forte impacto no último ano, sendo transferido ao município o montante de R$ 43.252,78, o que representa queda de 79,77% em relação ao ano anterior, quando Rio Preto recebeu R$ 213.843,64.