Bolsonaro convoca manifestação e pode ser preso caso desafie o STF

Alvo do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Polícia Federal (PF) por, supostamente, ter articulado - sem sucesso - um golpe de Estado no Brasil, Jair Bolsonaro convocou uma manifestação para "se defender".

Em um vídeo difundido através das redes sociais, o ex-presidente chama seus apoiadores para um ato a ser realizado no último final de semana de fevereiro na avenida Paulista, em São Paulo (SP). Com medo da Justiça, Bolsonaro pede: "Não compareçam com qualquer faixa ou cartaz, contra quem quer que seja". 

Segundo o ex-presidente, o ato será "em defesa do Estado Democrático de Direito". Ele é investigado, entretanto, justamente por atentar contra a democracia.

Risco de prisão 

A depender do que acontecer na manifestação convocada por Bolsonaro ou do que for dito, o ex-presidente pode ser alvo de uma ordem de prisão preventiva por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No despacho em que autorizou a operação da Polícia Federal (PF) na última semana, Moraes destacou trechos do relatório policial sobre a investigação e, no documento, há fartas evidências e até mesmo provas materiais de que Bolsonaro de fato, articulou uma tentativa de golpe de Estado que, felizmente, não obteve êxito.

No relatório consta, por exemplo, que Bolsonaro pediu e aprovou alterações em uma minuta de decreto que buscava implementar o golpe. A “minuta do golpe” previa a prisão de autoridades, como os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, intervenção das Forças Armadas no Judiciário e, finalmente, a convocação de novas eleições, cujo objetivo era manter o ex-presidente no poder mesmo após a vitória eleitoral do presidente Lula em outubro de 2022.

Para Amanda Cunha, especialista em Ciências Penais e Direito Eleitoral; coordenadora da  Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), há de fato o risco de Bolsonaro ser preso.

"Considerando as operações da Polícia Federal no dia de hoje, com alvos sobre ex-ministros do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais pessoas de sua confiança, o risco de sua prisão torna-se cada vez mais concreto. As operações são um desdobramento das investigações sobre os atos que ocorreram na capital federal em 08/01 e a minuta de golpe de Estado encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres", disse a especialista em entrevista à Fórum.

Já o advogado criminalista Fernando Augusto Fernandes, também em entrevista à Fórum, foi além: avaliou que, se Bolsonaro atacar o STF ou insistir em questionar a lisura das eleições, como é esperado que aconteça no ato em questão, ele deve ser alvo de uma ordem de prisão.

"Ao serem aplicadas medidas restritivas, como a impossibilidade de deixar o país e de se comunicar com outros investigados, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que estavam presentes os pressupostos para a prisão preventiva, pois essas medidas são substitutivas à prisão. O STF considerou essas medidas necessárias no momento. No entanto, se forem descumpridas ou se Bolsonaro persistir nos ataques ao STF e continuar cometendo delitos, como em sua recente live atacando as eleições, o ministro pode determinar sua prisão".