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Eleições 2024 Brasil

Janela partidária das eleições 2024 fecha nesta sexta-feira (5 de abril)

Janela partidária das eleições 2024 fecha nesta sexta-feira (5 de abril)

01/04/2024 18h11
Por: Eli Cavalcante Fonte: PB Agora
Janela partidária das eleições 2024 fecha nesta sexta-feira (5 de abril)

 

A partir de hoje, 1º de abril, tem início a última semana para aqueles que pretendem disputar as eleições municipais deste ano. Vereadoras e vereadores podem trocar de partido sem prejuízo do mandato. O prazo teve início no último dia 7 de março e termina nesta sexta-feira (5). O processo eleitoral está marcado para os dias 6 de outubro (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno).

O prazo para a filiação partidária, para os que desejam se candidatar em 2024, termina no próximo sábado,6 de abril, seis meses antes da eleição.

A Janela Partidária é justamente o intervalo de 30 dias, aberto somente em anos eleitorais, em que as pessoas que detêm mandatos eletivos obtidos em eleições proporcionais – como vereadores, por exemplo – podem mudar de legenda sem perder o cargo atual.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Vereadores, portanto, só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, enquanto deputados federais e estaduais apenas na janela que ocorre antes das eleições gerais.