Com relatório de Efraim, Senado aprova regulamentação do técnico em nutrição e dietética

O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (19), o projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dietética. O PL 4.147/2023, agora, será encaminhado à sanção presidencial.

Relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o líder do União Brasil, senador Efraim Filho, ressaltou a importância da regulamentação.

“Mais do que nunca, alimentação balanceada e exercícios físicos são a chave do bem-estar, por isto, nada mais justo do que regulamentar essa importante profissão, porque todos sabemos que não basta viver muito, é preciso viver bem e com saúde.

Como fica

Os técnicos em nutrição e dietética atuarão nos treinamentos para serviços de alimentação, no acompanhamento da produção de alimentos e na supervisão do trabalho do pessoal de cozinha. Também poderão integrar equipes destinadas à pesquisa na área, bem como grupos de acompanhamento da produção e industrialização de alimentos.

O projeto estabelece que a designação e o exercício da profissão são válidos somente para os portadores de diploma de conclusão do ensino médio. Os técnicos também devem estar regularmente inscritos no Conselho Regional de Nutricionistas da respectiva área de atuação profissional.

Essa inscrição só será feita mediante comprovação de conclusão de ensino médio e de curso profissionalizante de técnico em nutrição e dietética. O exercício desses profissionais deverá ter supervisão de um nutricionista. A anuidade dos técnicos será a metade do valor da taxa para os nutricionistas.