No epicentro das decisões do Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), vem consolidando sua imagem como o novo queridinho da elite financeira brasileira. Sua atuação parlamentar tem sido marcada por pautas alinhadas aos interesses dos bancos, das grandes corporações e das camadas mais privilegiadas da sociedade — em flagrante contraste com as necessidades do povo que diz representar.
Basta lembrar o polêmico projeto de lei que Hugo Motta apresentou, autorizando os bancos a confiscarem diretamente o saldo das contas de devedores inadimplentes, sem qualquer necessidade de decisão judicial. A proposta, duramente criticada por entidades de defesa do consumidor, representaria um avanço autoritário do sistema financeiro sobre os direitos fundamentais dos cidadãos, especialmente os mais pobres, que já enfrentam um cenário de juros exorbitantes e desigualdade extrema.
Enquanto isso, propostas verdadeiramente voltadas ao interesse público, como o fim dos supersalários no funcionalismo público, seguem engavetadas na Câmara. Há anos tramitam projetos que buscam pôr fim aos privilégios de juízes, procuradores e outras categorias que extrapolam o teto constitucional de R$ 44 mil mensais, chegando a ganhar R$ 500 mil, R$ 800 mil e até mais de R$ 1 milhão por ano, graças a penduricalhos e verbas indenizatórias criadas sob medida para driblar a lei.
Em 2021, um relatório do Tribunal de Contas da União revelou que mais de 90% dos juízes brasileiros recebem acima do teto constitucional, seja por “auxílio-moradia”, “indenizações por acúmulo de função” ou outros artifícios que envergonham o contribuinte e fazem sangrar os cofres públicos. Ainda assim, a Câmara, agora sob liderança de Motta, não mostra qualquer pressa em votar o Projeto de Lei nº 6.726/2016, que justamente busca limitar esses abusos.
Pior: os projetos que poderiam corrigir essas distorções não são nem debatidos. O presidente da Câmara silencia, como se não existisse desigualdade, como se o salário médio do trabalhador brasileiro não estivesse estagnado, como se não houvesse 70 milhões de pessoas endividadas e 100 milhões vivendo com menos de dois salários mínimos.
Hugo Motta, que vem do sertão paraibano, parece ter esquecido de onde saiu. Tem usado sua projeção nacional não para defender o povo, mas para proteger os privilégios de poucos. Tem priorizado o lobby financeiro, ignorando as demandas mais urgentes da população. E tem deixado claro que sua atuação legislativa serve a um projeto elitista, em que bancos cobram e confiscam, e os supersalários seguem intactos.
Resta a pergunta incômoda: quando é que Hugo Motta vai pautar o fim dos supersalários? Ou será que, assim como Eduardo Cunha, a quem já foi próximo, Motta pretende eternizar sua liderança a serviço dos de cima, enquanto o povo segue esmagado pela conta que não fecha?
Se quiser mostrar compromisso com a moralidade pública e com a justiça social, o caminho está dado: que se paute e se aprove, com urgência, o fim dos supersalários no Brasil. Do contrário, ficará claro para a história: Hugo Motta é apenas mais um a serviço do topo, e não da base.
Blog Eli Cavalcante com Politika