O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), indicou nesta terça-feira (2) que o texto final deverá incluir a possibilidade de o governo congelar um volume menor de despesas para cumprir a meta fiscal de 2026.
Na prática, o Executivo poderá adotar o piso da meta fiscal como referência para o contingenciamento do orçamento, estimado em cerca de R$ 34 bilhões.
Questionado por jornalistas, o deputado afirmou que está “tentando ir à linha do PLN 1”, em referência ao piso da meta. A votação da LDO de 2026 está prevista para amanhã.
O Ministério da Fazenda vinha negociando com lideranças do Congresso Nacional a inclusão, na LDO de 2026, a permissão para que o governo utilize o piso da banda da meta — cujo centro é o déficit zero — como parâmetro.
A meta fiscal é estruturada em três faixas: superior, central e inferior. A meta central de 2026 enviada pelo governo prevê déficit zero, como nos últimos anos.
As duas outras bandas, conhecidas como intervalos de tolerância, permitem que o governo seja considerado cumpridor da meta fiscal mesmo que o resultado fique acima ou abaixo do déficit zero.
