A Paraíba foi contemplada com um aumento significativo no limite financeiro para execução do Programa Agora Tem Especialistas – componente cirurgias, conforme estabelece a Portaria GM/MS nº 7.242, de 16 de junho de 2025.
Com a medida, o estado passa de um teto anterior de R$ 23,39 milhões para R$ 36,66 milhões, o que representa um acréscimo de R$ 13,26 milhões em recursos destinados à realização de cirurgias eletivas e procedimentos de média e alta complexidade.
O repasse faz parte de um montante nacional de R$ 119,4 milhões liberado pelo Ministério da Saúde para estados e o Distrito Federal que apresentaram execução financeira superior a 50% até março deste ano. A distribuição considera a população estimada pelo IBGE/TCU e será pactuada nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB).
A medida visa ampliar o acesso da população a procedimentos cirúrgicos e reduzir filas no Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo a capacidade de resposta dos estados. A prestação de contas será feita por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).
Com o novo teto, a Paraíba poderá acelerar a realização de cirurgias e ampliar o atendimento à população em todas as regiões do estado.
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Blog Eli Cavalcante com Portal da Capital
