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Venda de sentenças: PF pede que desembargadores do TJMS sejam denunciados por corrupção

A Polícia Federal (PF) concluiu que há indícios que comprovam o envolvimento de sete desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em um esquema de venda de sentenças. As informações constam de um relatório da própria PF, ao qual o g1 teve acesso.

O documento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pede que os investigados sejam denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção, falsificação de escrituras, extorsão e organização criminosa.

Veja abaixo os crimes ligados aos desembargadores, conselheiros e advogados, segundo a PF:

  • Vladimir Abreu da Silva (desembargador): corrupção por venda de sentença;
  • Alexandre Aguiar Bastos (desembargador): corrupção por venda de sentença;
  • Sideni Soncini Pimentel (desembargador): corrupção por venda de sentença;
  • Sérgio Fernandes Martins (desembargador): corrupção por venda de sentença;
  • Marcos José de Brito Rodrigues (desembargador): corrupção por venda de sentença;
  • Júlio Roberto Siqueira Cardoso (desembargador aposentado): corrupção por venda de sentença;
  • Divoncir Schreiner Maran (desembargador aposentado): corrupção com venda de sentença;
  • Osmar Domingues Jeronymo (conselheiro do TCE): falsificação de assinatura na compra e venda de uma fazenda; extorsão ao obrigar assinatura de acordo; formação de organização criminosa;
  • Felix Jayme Nunes da Cunha (advogado): falsificação de assinatura na compra e venda de uma fazenda; extorsão ao obrigar assinatura de acordo; formação de organização criminosa.

Grupo dividido em duas frentes

Segundo a PF, o esquema de venda de decisões judiciais acontecia a partir da divisão dos desembargadores em dois grupos. O primeiro, envolvendo Vladimir Abreu da Silva, Júlio Roberto Siqueira Cardoso, Alexandre Aguiar Bastos e Sideni Soncini Pimentel, suspeitos de participação em venda de sentenças em processo que autorizou a alienação de uma fazenda em inventário.

Já o segundo grupo seria composto por Sérgio Fernandes Martins, Divoncir Schreiner Maran e Marcos José de Brito Rodrigues. Para os investigadores, o grupo agia com a finalidade de se beneficiar com os crimes.

O relatório da Polícia Federal foi encaminhado ao STF para embasar a justificativa de prorrogação das medidas cautelares aos investigados. Na última terça-feira (22), o ministro Cristiano Zanin, prorrogou por mais 180 dias o afastamento dos desembargadores e do conselheiro do TCE. Os magistrados seguem sem tornozeleira eletrônica.

Blog Eli Cavalcante com G1

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