Pescadores têm direito a R$ 208,5 bilhões do Plano Safra

O Ministério da Pesca e Aquicultura informou que pescadores e aquicultores têm direito a acessar até R$ 208,5 bilhões ofertado pelo governo federal para as atividades empresarial e familiar no Plano Safra 2023/24.

Não houve anúncio de linhas específicas para o público das águas nos lançamentos feitos em junho, mas a Pasta ressalta que os pescadores e aquicultores podem acessar vários programas e modalidades de crédito nos planos dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Ao todo, o Plano Safra tem R$ 435,8 bilhões para financiamentos ao setor agropecuário até junho do ano que vem.

"Nós fizemos uma articulação específica junto aos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário para que as regras do Plano Safra e do Plano Safra da Agricultura Familiar abrangessem também a pesca e a aquicultura, em especial a pesca artesanal", disse o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, em nota.

São R$ 83,08 bilhões disponíveis no Plano Safra da agricultura empresarial, em linhas como o Moderfrota, para a compra de equipamentos, o Moderagro, Procap-Agro (para capitalização das cooperativas) e o Pronamp. No Plano Safra da Agricultura Familiar, administrado pelo MDA, a totalidade dos valores, de R$ 71,6 bilhões, pode ser buscada pelos pescadores artesanais.

Há ainda R$ 34,61 bilhões no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), R$ 10 bilhões no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e mais R$ 9,5 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

"Temos um grande trabalho pela frente para facilitar o acesso do nosso público aos recursos disponíveis. Os pescadores, sobretudo artesanais, e aquicultores encontram muitos entraves na operação financeira e precisamos ajudá-los a vencer", explicou o ministro, na nota.

O secretário nacional de Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, disse que a Pasta trabalha para inserir as comunidades pesqueiras tradicionais em diversos planos e programas do governo com os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS).