Lula retoma Bônus Produtividade INSS pra acelerar processos pendentes

O governo federal anunciou recentemente a retomada de uma medida que oferece um incentivo financeiro aos colaboradores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como forma de diminuir o acúmulo de solicitações pendentes na instituição. A medida, chamada de Bônus Produtividade INSS, já havia sido adotada em 2019 por sua eficácia em acelerar o processamento de tarefas e o atendimento à população.

Com a administrativa temporária, trabalhadores do INSS vinculados à análise e avaliação de benefícios receberão um valor adicional de R$ 68 por tarefa concluída, enquanto os servidores responsáveis pela realização de perícias médicas receberão R$ 75 por serviço extra executado. O principal objetivo é acelerar os processos que estão emperrados no órgão há mais de 45 dias.

O que é o Bônus Produtividade INSS?

Essa conquista dos servidores do INSS foi divulgada em uma edição especial do Diário Oficial da União, através de uma Medida Provisória que estabelece o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Portanto, se você é servidor da área e quer saber como irá funcionar esse incentivo, acompanhe as próximas linhas.

Quem tem direito ao bônus e como funcionará o pagamento?

O benefício será concedido aos funcionários do INSS que dedicarem horas extras ao trabalho de análise e avaliação de processos e realização de perícias médicas. O intuito é diminuir o número de solicitações acumuladas que, em muitos casos, ultrapassam os 45 dias de espera obrigatória.

Este programa terá duração de nove meses, podendo ser estendido para mais três, se necessário for. No entanto, os servidores do INSS deverão estar cientes de que metas serão estabelecidas pelo Ministério da Previdência Social e pela Gestão e Inovação em Serviços Públicos, os quais irão avaliar o desempenho e cumprimento de tais objetivos.

Quais as expectativas diante dessa medida?

O atual Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em um pronunciamento recente, comentou sobre a grande demanda existente na Previdência. Segundo Lupi, somente agora, são aproximadamente 1.7 milhão de solicitações pendentes para serem analisadas. Ele afirma que a medida pretende minimizar o déficit e promete que até o final do ano todos os processos estejam regulares, dentro do prazo legal de até 45 dias para resposta.

Estima-se que o custo do retorno do Bônus Produtividade INSS será de R$ 129 milhões, porém, não será necessário um crédito adicional, pois esse valor já estava previsto no orçamento anual. Portanto, espera-se que com o pagamento deste bônus, a produtividade dos servidores aumente de modo que todas as solicitações possam ser atendidas no prazo estabelecido, trazendo mais agilidade e efetividade para o serviço previdenciário do país.