Senado aprova fim da ''saidinha'' de presos em feriados e datas comemorativas

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que extingue as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, conhecidas como "saidinhas" ou "saidões". O texto principal foi aprovado por 62 votos a favor e 2 contra. Houve uma abstenção.

Do total de 81 senadores da Casa, 73 estiveram presentes na sessão, mas apenas 66 votaram. Os votos contrários foram de Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE). O líder do governo, Jacques Wagner (PT-BA), liberou a base aliada a votar como quiser.

Do total de 81 senadores da Casa, 73 estiveram presentes na sessão, mas apenas 66 votaram. Os votos contrários foram de Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE). O líder do governo, Jacques Wagner (PT-BA), liberou a base aliada a votar como quiser.

O projeto agora aprovado pelo Senado proíbe as saídas temporárias para visitas a familiares ou de retorno ao convívio social, mas não impede que os presos que cumpram determinadas condições deixem provisoriamente a cadeia para estudar e trabalhar (veja mais abaixo). A versão aprovada pela Câmara proibia também essa última opção.

O debate sobre o fim das saídas temporárias voltou à tona no início de 2023, depois que um policial civil de Minas Gerais (MG) foi morto por um preso beneficiado pela saidinha de Natal de 2023. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu que a Casa discutisse o assunto, e acompanhou de perto a tramitação até a aprovação.